Termos e Condições

1. Identificação

Este sítio é propriedade de PREENCHER_NOME_LEGAL, PREENCHER_FORMA_JURIDICA sem fins lucrativos, com o NIF PREENCHER_NIF e sede na Rua Pulido Valente, 45, Loja 10, 2810-000 Almada. Contacto: geral@wuptassociacao.pt, +351 926 375 446.

2. Objeto

Estes termos regulam o acesso e a utilização deste sítio, bem como a contratação dos serviços de estúdio e a inscrição nas oficinas nele divulgados. Ao utilizares o sítio, aceitas estes termos.

3. Serviços, unidades e preços

Os preços encontram-se indicados na página Estúdio. As unidades de cobrança são as seguintes e não são intermutáveis:

• Gravação em estúdio: cobrada por hora. 5,00€ por hora para associados ativos, 15,00€ por hora para não associados.
• Mistura: cobrada por música. 33,00€ por música para associados ativos, 100,00€ por música para não associados.
• Masterização: cobrada por música. 16,50€ por música para associados ativos, 50,00€ por música para não associados.

PREENCHER_IVA: indicar se os preços incluem IVA ou se acresce IVA à taxa legal em vigor.

4. Projetos com trabalho adicional

Os preços indicados aplicam-se a projetos de complexidade normal. Músicas que exijam edição extensa, afinação vocal, restauro de áudio, um número elevado de pistas ou outro trabalho adicional podem exigir um orçamento personalizado. Esse orçamento é sempre comunicado ao cliente e carece da sua aprovação expressa antes do início dos trabalhos.

5. Estatuto de associado

Os preços reduzidos aplicam-se a associados com quota em dia à data da prestação do serviço. A associação pode confirmar o estatuto antes de aplicar o preço reduzido.

6. Marcações e cancelamentos

• As marcações são efetuadas por formulário, email, telefone ou WhatsApp e só se consideram confirmadas após resposta da associação.
• Os valores apresentados nos formulários do sítio são estimativas e só se tornam definitivos após confirmação pela associação.
• PREENCHER_POLITICA_CANCELAMENTO: prazo de antecedência para cancelar sem custos.
• PREENCHER_POLITICA_PAGAMENTO: momento e meios de pagamento aceites.

7. Contribuição alternativa

Em determinadas situações, e mediante aprovação prévia da associação, pode ser aceite a entrega de alimentos não perecíveis, fechados e dentro do prazo de validade, como forma de contribuição. Esta possibilidade é combinada caso a caso, não confere acesso ilimitado aos serviços e destina-se a quem não tem, de facto, possibilidade de pagar.

8. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância com consumidores, aplica-se o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. O prazo de livre resolução é de 14 dias. Este direito não se aplica a serviços já integralmente prestados com o acordo prévio e expresso do consumidor.

9. Propriedade intelectual

As gravações realizadas no estúdio pertencem a quem as cria, nos termos acordados por escrito em cada sessão. Os conteúdos deste sítio pertencem a PREENCHER_NOME_LEGAL, salvo indicação em contrário.

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de litígios, consulta a página Resolução Alternativa de Litígios.